Titular do site
A Contraluz Estores SL
Sociedade responsável pela gestão e exploração de www.decorestor.com.
Informação detalhada
Em conformidade com a Lei 34/2002, de 11 de julho, relativa aos serviços da sociedade da informação e ao comércio eletrónico, são disponibilizados os dados de identificação do titular deste site:
O presente aviso legal regula o acesso, a navegação e a utilização de www.decorestor.com, bem como as responsabilidades decorrentes da utilização dos seus conteúdos e serviços.
O site tem como finalidade informar e permitir a contratação online dos produtos e serviços disponibilizados pela Decorestor. As compras realizadas através da loja são também reguladas pelos Termos e condições de compra em vigor no momento da encomenda.
O acesso ao site implica o conhecimento destas condições de utilização e o seu cumprimento na medida em que sejam aplicáveis.
O utilizador compromete-se a utilizar o site de forma lícita, diligente e respeitadora dos direitos da Decorestor e de terceiros.
Não é permitido:
Quando existir uma conta pessoal, o utilizador deverá proteger as suas credenciais e comunicar à Decorestor qualquer utilização não autorizada de que tenha conhecimento.
A Decorestor adota medidas razoáveis para manter o site disponível, atualizado e seguro. No entanto, o serviço pode ser temporariamente interrompido por manutenção, atualizações, ocorrências técnicas, motivos de força maior ou circunstâncias fora do seu controlo.
Embora os conteúdos sejam revistos, podem ocorrer erros materiais ou tipográficos. Quando a Decorestor tiver conhecimento de um erro, procurará corrigi-lo com a maior brevidade possível.
O utilizador é responsável por manter protegidos e atualizados os seus dispositivos, programas e sistemas de acesso à Internet. A Decorestor não pode garantir a ausência absoluta de elementos prejudiciais introduzidos por terceiros fora do seu controlo.
Nada do que é indicado nesta secção limita as responsabilidades da Decorestor nem os direitos legalmente reconhecidos aos consumidores e utilizadores.
Este site pode incluir ligações para páginas ou serviços geridos por terceiros. Estas ligações são disponibilizadas para facilitar o acesso a informações ou serviços que possam ser de interesse.
A Decorestor não controla permanentemente os conteúdos, a disponibilidade nem as políticas desses sites externos. A inclusão de uma ligação não implica necessariamente uma recomendação, aprovação ou relação comercial com o respetivo responsável.
Se a Decorestor tiver conhecimento de que uma ligação direciona para conteúdos ilícitos ou lesivos, adotará medidas razoáveis para a remover ou impedir o respetivo acesso. Pode comunicar qualquer ocorrência através dos nossos canais de contacto.
Os textos, fotografias, imagens, designs, elementos gráficos, vídeos, logótipos, nomes comerciais, programas e restantes conteúdos do site pertencem à A Contraluz Estores SL ou são utilizados com autorização dos respetivos titulares.
O acesso ao site não concede ao utilizador direitos de propriedade nem licenças sobre esses conteúdos, exceto a utilização estritamente necessária para navegar e utilizar os serviços de forma legítima.
Não é permitido reproduzir, distribuir, transformar, comunicar publicamente ou explorar os conteúdos sem autorização do respetivo titular, salvo nos casos expressamente permitidos pela legislação aplicável.
Se considerar que algum conteúdo viola direitos de propriedade intelectual, industrial, de imagem ou qualquer outro direito, comunique-o para comercial@decorestor.com, fornecendo informações suficientes para o identificar.
O tratamento dos dados pessoais relacionados com a navegação, os pedidos de informação, as contas de cliente e as compras é explicado na Política de privacidade.
A utilização de cookies e tecnologias semelhantes é detalhada na Política de cookies, onde o utilizador pode consultar a respetiva finalidade e as opções de configuração disponíveis.
A Decorestor poderá atualizar os conteúdos, a configuração, o design e as funcionalidades do site, bem como o presente aviso legal, sempre que tal seja necessário devido a alterações técnicas, operacionais, comerciais ou legislativas.
As alterações serão aplicáveis a partir da sua publicação e não modificarão retroativamente as condições correspondentes a encomendas já formalizadas.
O acesso e a utilização deste site regem-se pela legislação espanhola, sem prejuízo das normas imperativas que possam ser aplicáveis.
Para resolver qualquer litígio, serão competentes os tribunais determinados pela legislação aplicável, sendo sempre respeitados os direitos reconhecidos aos consumidores e utilizadores.