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Utilizador e regime de responsabilidades

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Instalação de estores de rolo

Os estores de rolo são enviados de fábrica com os tacos e parafusos necessários, prontos para instalação.

Importante: Enviamos tacos e parafusos genéricos, que não dependem do tamanho dos estores adquiridos, e em alguns casos estores de grandes dimensões podem necessitar de fixações mais resistentes para parede ou teto. O próprio utilizador deve decidir se os nossos tacos e parafusos são suficientes e adequados para uma instalação correta, ou se necessita de utilizar outros mais resistentes para garantir segurança. Não nos responsabilizamos por problemas derivados de uma má instalação dos estores de rolo.

Propriedade intelectual

Os direitos de propriedade intelectual e industrial sobre todos os textos, imagens, bem como meios e formas de apresentação e montagem das páginas pertencem, diretamente ou como cessionário, a decorestor.com. Serão, portanto, obras protegidas como propriedade intelectual pela legislação espanhola, aplicando-se também a normativa comunitária e tratados internacionais subscritos por Espanha. Todos os direitos reservados. Em cumprimento da Lei de Propriedade Intelectual, é expressamente proibida a reprodução, distribuição, comunicação pública e utilização, total ou parcial, dos conteúdos do website sem o consentimento expresso de decorestor.com.

Ações legais, legislação aplicável e jurisdição

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Política de Privacidade

Proteção de dados pessoais segundo a LOPD

A Contraluz Estores SL, em conformidade com a normativa vigente em matéria de proteção de dados pessoais, informa que os dados recolhidos através dos formulários do website www.decorestor.com são incluídos em ficheiros automatizados específicos de utilizadores dos serviços de A Contraluz Estores SL.

A recolha e tratamento automatizado de dados pessoais visa a manutenção da relação comercial e a realização de tarefas de informação, formação, aconselhamento e outras atividades próprias de A Contraluz Estores SL.

Estes dados apenas serão cedidos a entidades necessárias com o objetivo único de cumprir a finalidade acima referida.

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O utilizador declara que todos os dados fornecidos são verdadeiros e corretos, comprometendo-se a mantê-los atualizados, comunicando alterações a A Contraluz Estores SL.

Proteção de dados pessoais segundo a LOPD

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1. Em caso de contratação de bens e serviços oferecidos, para manter a relação contratual, gestão, administração, informação, prestação e melhoria do serviço.

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3. Envio de newsletters, bem como comunicações comerciais de promoções e/ou publicidade de www.decorestor.com e do setor.

Pode opor-se ao envio de comunicações comerciais a qualquer momento, enviando email para o endereço indicado. Os campos dos formulários são obrigatórios.

Os dados pessoais fornecidos serão mantidos enquanto se mantiver a relação comercial ou não solicitar a sua eliminação, e pelo período legal aplicável.

Legitimação

O tratamento de dados realiza-se com as bases jurídicas que o legitimam:

1. Solicitação de informação e/ou contratação de serviços de A Contraluz Estores SL, cujos termos estarão sempre à disposição antes de qualquer contratação.

2. Consentimento livre, específico, informado e inequívoco, aceitando a presente política de privacidade.

Se não fornecer os dados ou o fizer de forma incompleta ou incorreta, não poderemos atender à sua solicitação.

Responsáveis pelo tratamento

Os dados não serão comunicados a terceiros estranhos à A Contraluz Estores SL, salvo obrigação legal. Os prestadores de serviços contratados comprometem-se a cumprir a normativa de proteção de dados.

Dados recolhidos pelos utilizadores dos serviços

Se o utilizador incluir ficheiros com dados pessoais nos servidores de alojamento, A Contraluz Estores SL não se responsabiliza por incumprimento do RGPD por parte do utilizador.

Retenção de dados conforme LSSI

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Cláusula de consentimento expresso

Em cumprimento do Regulamento (UE) 2016/679 e das instruções da Agência Espanhola de Proteção de Dados (A.E.P.D.), INFORMA-SE:

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Serão solicitados apenas os dados estritamente necessários para prestar o serviço, podendo incluir dados de terceiros, como representantes legais ou tutores.

Todos os dados são tratados com confidencialidade, medidas de segurança legais, e não são cedidos a terceiros sem consentimento, salvo quando necessário para prestar o serviço corretamente.

Após terminar a relação entre empresa e cliente, os dados serão arquivados por um período mínimo de 5 anos, podendo depois ser devolvidos ao cliente ou autorizado legalmente.

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