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Instalação de estores enroláveis

Os estores enroláveis são enviados de fábrica com os tacos e parafusos necessários, prontos para instalação. Dependendo do tamanho dos estores, o utilizador deve avaliar se os tacos e parafusos fornecidos são suficientes e adequados para uma instalação segura, ou se é necessário utilizar outros mais resistentes.

Importante: Enviamos tacos e parafusos genéricos, não adaptados a cada medida, podendo estores de grandes dimensões necessitar de maior fixação à parede ou teto. Não nos responsabilizamos por problemas decorrentes de má instalação dos estores enroláveis.

Propriedade intelectual

Os direitos de propriedade intelectual e industrial sobre textos, imagens e meios de apresentação e montagem das páginas pertencem, diretamente ou como cessionária, a decorestor.com. Estes conteúdos são protegidos pela legislação espanhola, comunitária e tratados internacionais aplicáveis. Todos os direitos reservados. É expressamente proibida a reprodução, distribuição, comunicação pública ou utilização total ou parcial sem o consentimento expresso de decorestor.com.

Ações legais, legislação aplicável e jurisdição

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Política de Privacidade

Proteção de dados pessoais segundo a LOPD

A Contraluz Estores SL, em cumprimento da legislação vigente de proteção de dados pessoais, informa que os dados recolhidos através dos formulários do website www.decorestor.com são incluídos nos ficheiros automatizados de utilizadores dos serviços de A Contraluz Estores SL.

O tratamento automatizado dos dados tem como finalidade manter a relação comercial e realizar tarefas de informação, formação, consultoria e outras atividades próprias da empresa.

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A Contraluz Estores SL adota medidas para garantir a segurança, integridade e confidencialidade dos dados conforme o Regulamento (UE) 2016/679.

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Tratamento de dados pessoais segundo a LOPD

A Contraluz Estores SL tratará os seus dados pessoais recolhidos através do website www.decorestor.com com as seguintes finalidades:

1. Manutenção da relação contratual em caso de contratação de bens ou serviços, gestão, informação, prestação e melhoria do serviço.

2. Envio de informação solicitada através dos formulários do website.

3. Envio de newsletters e comunicações comerciais sobre promoções e publicidade do site e do setor.

Pode opor-se ao envio de comunicações comerciais a qualquer momento através do email indicado. Os campos do formulário são obrigatórios, sendo impossível fornecer os serviços se não forem preenchidos.

Os dados pessoais serão conservados enquanto durar a relação comercial ou até pedido de eliminação, e durante o período em que possam derivar responsabilidades legais.

Legitimidade

O tratamento dos dados baseia-se em:

1. Solicitação de informação e/ou contratação de serviços de A Contraluz Estores SL, cujos termos estarão sempre disponíveis antes da contratação.

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Se os dados não forem fornecidos ou forem incorretos, não será possível fornecer informação ou contratar serviços.

Responsáveis pelo tratamento

Os dados não serão comunicados a terceiros alheios à empresa, salvo obrigação legal. Os fornecedores contratados comprometem-se a cumprir a legislação de proteção de dados.

Dados fornecidos por utilizadores dos serviços

Se o utilizador incluir ficheiros com dados pessoais em servidores partilhados, A Contraluz Estores SL não se responsabiliza por incumprimento do RGPD.

Retenção de dados conforme a LSSI

Como prestador de serviços de alojamento e conforme a Lei 34/2002, A Contraluz Estores SL retém por 12 meses a informação necessária para identificar a origem dos dados e o início do serviço. Estes dados não afetam o segredo das comunicações e só podem ser usados em investigação criminal ou segurança pública.

Cláusula de consentimento expresso

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